A DEFESA DOS DIREITOS POR UMA SOCIEDADE MELHOR

No âmbito do Direito Administrativo, prestamos assessoria consultiva e contenciosa nas seguintes áreas:

Empreitadas de obras públicas, empresas de prestação de serviços e fornecedores de bens ao Estado, empresas e setores regulados nas suas relações com a Administração, contratos de fundos de investimento, contratação pública, impugnações administrativas, arbitragem e elaboração de pareceres jurídicos.

A nossa equipa de Advogados detém sólidos conhecimentos nas matérias de direito do ambiente, prestando os seguintes tipos de assessoria:

• Análise sobre a legislação aplicável ao exercício das atividades económicas e de investimento, como, por exemplo: construção civil, turismo, indústria, comércio, entre outros;
• Due diligences ambientais; 
• Estudos de impacto ambiental;
• Requerimentos administrativos de licenciamento de empreendimentos e obtenção de licenças para o exercício da atividade.

Prestamos assessoria tendo em vista a conclusão de operações financeiras e atividades no setor bancário, intermediação financeira e seguros. Auxiliamos nos processos de compra e venda e reestruturação de bancos e sociedades financeiras, nomeadamente na alienação e aquisição de ativos.

A Valente & Lima Advogados exerce representação judicial em todas as fases do processo penal e contraordenacional, desde o inquérito até ao julgamento.

O direito da concorrência regula às relações económicas de concorrência entre os vários agentes económicos, quer no que concerne à formação da oferta, quer quanto à procura, e mesmo quanto ao acesso ao mercado, enquanto fatores essenciais para o desenvolvimento regular das relações económicas.

Neste sentido, facultamos aos nossos clientes assessoria consultiva e contenciosa em todas as áreas do direito europeu e nacional da concorrência e ainda perante a Autoridade da Concorrência.

Oferecemos aos nossos clientes os serviços de Recuperação de Crédito, de forma célere, quer na via judicial e extrajudicial.

A nossa equipa desenvolve toda atividade para entrada e permanência em Portugal de cidadão estrangeiro, designadamente, todos os tipos de vistos, autorização de residência e processo de nacionalidade. O nosso escritório de Advogados tem a sua origem como uma empresa de consultoria e assessoria na área da imigração.

O nosso trabalho é reconhecido por particulares e empresas que estabeleceram sua residência em Portugal através dos nossos serviços.

A nossa equipa presta assessoria a clientes nacionais e estrangeiros nas áreas do direito fiscal, consultoria fiscal e contencioso tributário.

No que toca ao contencioso tributário, patrocinamos os nossos clientes nas fases do processo e procedimento tributário, defesa em sede administrativa, arbitral e judicial, processos por crimes fiscais, aduaneiros ou contra a Segurança Social.

Prestamos assessoria a entidades públicas e privadas na área do direito do Urbanismo, facultando aos clientes os serviços de aconselhamento jurídico quantos aos regulamentos, normas e legislação aplicáveis aos instrumentos de gestão do território, realização de due diligences urbanísticas e elaboração de planos de ordenamento do território.

Atuamos ainda em patrocínios dos nossos constituintes nos procedimentos administrativos de licenciamento de operações urbanísticas.

Apoiamos entidades públicas e privadas em todas as matérias do direito público, em especial, nos domínios da contratação pública e dos contratos públicos, da regulação, do contencioso administrativo e constitucional.

A nossa equipa presta os seguintes serviços no ramo imobiliário:

• Elaboração de contrato de arrendamento para fim habitacional; e comercial, contratos de cedência temporária de direitos sobre imóveis;
• Projetos de financiamento no ramo imobiliário;
• Acompanhamento das operações de licenciamento camarário.

Dispomos de uma equipa com experiência em matéria de proteção de dados na Internet, direitos relacionados com crimes informáticos a nível mundial (cibercrimes, fishing, acesso remoto a computadores, ataques via smartphones).