No âmbito do Direito Administrativo, prestamos assessoria consultiva e contenciosa nas seguintes áreas: empreitadas de obras públicas, contratos de prestação de serviços e de fornecimento de bens ao Estado, apoio a empresas e setores regulados nas suas relações com a Administração Pública, contratos de fundos de investimento, contratação pública, impugnações administrativas, arbitragem e elaboração de pareceres jurídicos.

Prestamos assessoria com vista à conclusão de operações financeiras e atividades no setor bancário, na intermediação financeira e nos seguros. Auxiliamos nos processos de compra, venda e reestruturação de bancos e sociedades financeiras, nomeadamente na alienação e aquisição de ativos.

A Valente & Lima Advogados exerce o mandato forense em todas as fases do processo penal e contraordenacional, desde o inquérito até ao julgamento.

Oferecemos aos nossos clientes serviços de recuperação de crédito, atuando de forma célere tanto na via judicial como extrajudicial.

A nossa equipa trata de todos os procedimentos necessários à entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal, incluindo todos os tipos de vistos, autorizações de residência e processos de nacionalidade. A origem do nosso escritório remonta a uma empresa de consultoria e assessoria na área da imigração, sendo este um dos nossos pilares. O nosso trabalho é reconhecido por particulares e empresas que estabeleceram residência em Portugal através dos nossos serviços.

A nossa equipa presta assessoria a clientes nacionais e estrangeiros nas áreas do direito fiscal, consultoria fiscal e contencioso tributário. No que toca ao contencioso, patrocinamos os nossos clientes em todas as fases do processo e procedimento tributário, incluindo a defesa em sede administrativa, arbitral e judicial, bem como em processos por crimes fiscais, aduaneiros ou contra a Segurança Social.

Prestamos assessoria a entidades públicas e privadas na área do Direito do Urbanismo, facultando aconselhamento jurídico sobre os regulamentos, normas e legislação aplicáveis aos instrumentos de gestão territorial. Realizamos due diligences urbanísticas e colaboramos na elaboração de planos de ordenamento do território. Atuamos ainda no patrocínio dos nossos constituintes em procedimentos administrativos de licenciamento de operações urbanísticas.

No ramo imobiliário, a nossa equipa presta os seguintes serviços:

• Elaboração de contratos de arrendamento para fins habitacionais e comerciais, e de contratos de cedência temporária de direitos sobre imóveis.
• Assessoria em projetos de financiamento no setor imobiliário.
• Acompanhamento de operações de licenciamento camarário.