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Valente & Lima

A DEFESA DOS DIREITOS
POR UMA SOCIEDADE
MELHOR

O nosso escritório tem um compromisso
com a ética profissional, responsabilidade, excelência das soluções legais,
satisfação dos nossos clientes e realização pessoal dos nossos Advogados.

Bem-vindo à

Valente & Lima - Advogados

Somos um escritório de advogados independente, de atuação diversificada (fullservice), com profundo conhecimento em operações multidisciplinares e especialização em Direito Empresarial e Comércio Internacional. A Valente & Lima – Advogados tem a sua sede em Portugal e estreitas parcerias com escritórios no Brasil, China, Estados Unidos, França, Holanda e Malásia.

Primamos pelos princípios basilares da advocacia tradicional, apoiada nos recursos da tecnologia recente, no sentido de simplificar o acesso ao direito e diminuir a distância entre os nossos clientes, as suas dúvidas e a solução jurídica aplicável ao caso.O escritório representa clientes nacionais e estrangeiros atuantes numa ampla gama de setores, incluindo serviços financeiros, construção, energia e recursos naturais, meio ambiente, imobiliário, tecnologia, investimento de capital estrangeiro, fusão e/ou aquisição de sociedades.

Áreas de Prática

No âmbito do Direito Administrativo, prestamos assessoria consultiva e contenciosa nas seguintes áreas:

Empreitadas de obras públicas, empresas de prestação de serviços e fornecedores de bens ao Estado, empresas e setores regulados nas suas relações com a Administração, contratos de fundos de investimento, contratação pública, impugnações administrativas, arbitragem e elaboração de pareceres jurídicos.

A nossa equipa de Advogados detém sólidos conhecimentos nas matérias de direito do ambiente, prestando os seguintes tipos de assessoria:

  • Análise sobre a legislação aplicável ao exercício das atividades económicas e de investimento, como, por exemplo: construção civil, turismo, indústria, comércio, entre outros;
  • Due diligences ambientais; 
  • Estudos de impacto ambiental;
  • Requerimentos administrativos de licenciamento de empreendimentos e obtenção de licenças para o exercício da atividade.

Prestamos assessoria tendo em vista a conclusão de operações financeiras e atividades no setor bancário, intermediação financeira e seguros. Auxiliamos nos processos de compra e venda e reestruturação de bancos e sociedades financeiras, nomeadamente na alienação e aquisição de ativos.

A Valente & Lima Advogados exerce representação judicial em todas as fases do processo penal e contraordenacional, desde o inquérito até ao julgamento.

O direito da concorrência regula às relações económicas de concorrência entre os vários agentes económicos, quer no que concerne à formação da oferta, quer quanto à procura, e mesmo quanto ao acesso ao mercado, enquanto fatores essenciais para o desenvolvimento regular das relações económicas.

Neste sentido, facultamos aos nossos clientes assessoria consultiva e contenciosa em todas as áreas do direito europeu e nacional da concorrência e ainda perante a Autoridade da Concorrência.

Oferecemos aos nossos clientes os serviços de Recuperação de Crédito, de forma célere, quer na via judicial e extrajudicial.

A nossa equipa desenvolve toda atividade para entrada e permanência em Portugal de cidadão estrangeiro, designadamente, todos os tipos de vistos, autorização de residência e processo de nacionalidade. O nosso escritório de Advogados tem a sua origem como uma empresa de consultoria e assessoria na área da imigração.

O nosso trabalho é reconhecido por particulares e empresas que estabeleceram sua residência em Portugal através dos nossos serviços.

A nossa equipa presta assessoria a clientes nacionais e estrangeiros nas áreas do direito fiscal, consultoria fiscal e contencioso tributário.

No que toca ao contencioso tributário, patrocinamos os nossos clientes nas fases do processo e procedimento tributário, defesa em sede administrativa, arbitral e judicial, processos por crimes fiscais, aduaneiros ou contra a Segurança Social.

Prestamos assessoria a entidades públicas e privadas na área do direito do Urbanismo, facultando aos clientes os serviços de aconselhamento jurídico quantos aos regulamentos, normas e legislação aplicáveis aos instrumentos de gestão do território, realização de due diligences urbanísticas e elaboração de planos de ordenamento do território.

Atuamos ainda em patrocínios dos nossos constituintes nos procedimentos administrativos de licenciamento de operações urbanísticas.

Apoiamos entidades públicas e privadas em todas as matérias do direito público, em especial, nos domínios da contratação pública e dos contratos públicos, da regulação, do contencioso administrativo e constitucional.

A nossa equipa presta os seguintes serviços no ramo imobiliário:

  • Elaboração de contrato de arrendamento para fim habitacional; e comercial, contratos de cedência temporária de direitos sobre imóveis;
  • Projetos de financiamento no ramo imobiliário;
  • Acompanhamento das operações de licenciamento camarário.

Dispomos de uma equipa com experiência em matéria de proteção de dados na Internet, direitos relacionados com crimes informáticos a nível mundial (cibercrimes, fishing, acesso remoto a computadores, ataques via smartphones).

Prestamos aconselhamento jurídico a todas formas de empresas (particulares, PME e start-ups), tanto no âmbito da consultoria como do contencioso junto dos tribunais do trabalho.

A nossa equipa apoia investidores e intermediários financeiros nas operações de mercado de capitais, ofertas públicas de aquisição(OPA’s), ofertas públicas de subscrição e venda de ativos.

É impossível não reconhecer a considerável importância da área da proteção de dados no desenvolvimento dos negócios que ocorrem em Portugal e UE, por isso, prestamos assessoria na elaboração e execução de programas de compliance com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Prestamos assessoria a clientes nacionais e internacionais nos principais setores de atividade e serviços, no domínio do registo e contencioso das marcas, proteção de patentes, modelos de utilidade, desenhos e modelos, registo de logótipos e logomarcas, nomes e insígnias de estabelecimentos.

Quanto aos direitos de autor nossos serviços passam pela elaboração de acordos de licenciamento, contratos de cessão, contratos relativos à criação, uso e transmissão de direitos de autor.

A equipa responsável pelos processos de insolvência da Valente & Lima Advogados conta com sólida experiência e conhecimento, quer em processos pré-insolvência, insolvência de empresas e particulares, restruturação, PER (plano especial de revitalização), Processo especial para acordo de pagamento (PEAP), renegociação de dívidas, entre outros  assuntos relacionados com solvabilidade das sociedades.

Temos serviços de assessoria que permitem:

  • A realização de registos comerciais, prediais e automóveis;
  • A certificação de documentos e reconhecimento de assinaturas; entre outros.

A equipa da Valente & Lima Advogados presta serviços de assessoria a clientes nacionais e internacionais, no âmbito do direito comercial e sociedades comerciais, no que toca as questões inerentes ao desenvolvimento das suas atividades e negociações empresariais, nomeadamente a constituição, dissolução e liquidação de sociedades, a realização de investimentos, o estabelecimento e o exercício de atividades. Os serviços prestados incluem ainda assessoria a reestruturação de grupos empresariais, mormente operações de fusões, cisões, entradas de ativos e permutas de partes sociais e due diligences legais.

Acompanhamos os clientes em todos os assuntos regulatórios, comerciais e contratuais. Assessoramos empresas e grupos privados numa grande variedade de acordos comerciais, incluindo acordos de fabrico, fornecimento, distribuição, licenciamento, codesenvolvimento e marketing de produtos, bem como acordos de transferência de autorizações de mercado, direitos intelectuais e outros bens e licenciamento administrativo, relativamente a fabricantes ou distribuidores.

Na Valente & Lima Advogados temos assessorado clientes deste ramo, nomeadamente, seguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões, tanto no âmbito consultivo, como contencioso, inclusive no âmbito das reclamações e recursos, junto das autoridades de supervisão de seguros e fundos de pensões e ainda a elaboração e análise de contratos de seguro, seguro de grupo, seguros comercializados por telefone e internet, seguro automóvel, seguro habitação, seguros de saúde, seguros do ramo vida e fundos de pensões.

O setor dos transportes e sua constante evolução implicam uma série de direitos desconhecidos por grande parte da população. Neste sentido, auxiliamos os nossos clientes nos assuntos relacionados com Incoterms, contratação internacional de serviços de transportes, responsabilidade do transportador, entrega e as garantias a que o transportador está obrigado, contratos de reboque, entre outros.

Nossa Equipa

Cahue Lima

ADVOGADO

Gaspar Valente

ADVOGADO

Murilo Godoy

ADVOGADO

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