Valente & Lima

Empreendedores: inicie ou expanda seu negócio em Portugal com visto D2

O Visto D2 para Portugal é a opção perfeita para aqueles que desejam empreender no país, seja como autônomo ou ao abrir uma empresa própria.

Se você está planejando mudar-se para a Europa e ainda não possui nacionalidade europeia, empreender em Portugal pode ser uma excelente opção. Embora muitas pessoas acreditem que é preciso ter muitos recursos financeiros para se tornar um empresário, isso não é verdade.

Seguindo o passo a passo e com a documentação correta, é possível obter o Visto D2 para Portugal e residir no país com sua família.

Entre em contato e fale com
um de nossos consultores

Depois de cinco anos de residência no país, você pode até mesmo adquirir a nacionalidade portuguesa.

Por que empreender ou abrir empresa em Portugal em 2023?

Portugal é um país que acolhe e incentiva a imigração de pessoas que desejam investir em negócios no país. O processo de obtenção de uma autorização de residência e a facilidade para contratar funcionários estrangeiros são apenas alguns dos exemplos que mostram como o país busca atrair investidores de fora. Se você é um empreendedor brasileiro que está procurando por um lugar para abrir sua própria empresa, Portugal pode ser a escolha perfeita! Com uma burocracia simplificada e condições favoráveis para investimento, este país é um ótimo lugar para crescer e expandir seu negócio. Não perca a oportunidade de empreender em Portugal e aproveitar todas as vantagens que o país tem a oferecer.

De acordo com a Forbes, Portugal é considerado o melhor país da Europa para investidores estrangeiros. Os incentivos fiscais são um dos principais motivos para este sucesso, além da estratégia do país de enfrentar o envelhecimento da população e garantir a estabilidade econômica. Isso significa que as pessoas que desejam abrir uma empresa em Portugal são bem-vindas e muito valorizadas.

Quem pode solicitar o visto D2 Portugal?

Esse visto pode ser pedido, como dissemos, por empreendedores que comprovem capacidade financeira para o investimento pretendido ou por profissionais que trabalham de forma autônoma (independente).

empreendedores:

Para quem pretende empreender, é preciso avaliar as possibilidades de investimento no mercado português, já que um dos requisitos para obter o visto é comprovar que a empresa tem relevância econômica e social para o país.

Os requerentes do visto D2 Portugal que pretendem empreender no país devem cumprir estas exigências:

  • Apresentar um Plano de negócios detalhado e bem estruturado, mostrando as razões que levaram à criação do negócio.

  • Comprovante de que você possui recursos financeiros suficientes para sustentar o empreendimento durante o período em que estará no paí.

  • Constituir a empresa

    abrir uma empresa com uma forma jurídica de sociedade unipessoal, sociedade por quotas ( quando existem mais que um sócio), ou sociedade anónima, o custo de abertura de empresa é de € 360,00 paga ao governo potugues.

  • Capital Social

    A empresa tem que ter um capital social para efeitos de visto, no mínimo € 5.000 Euros, que deve ser depositado na conta da empresa até dezembro do ano em que abriu a empresa.

PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS:

Para os profissionais que desejam trabalhar como autônomos no país devem cumprir estas exigências:

  • Possuir um contrato de prestação de serviços (ou uma proposta formal de contrato de prestação de serviços autônomos) ou um contrato de sociedade;

  • Declaração emitida por entidade competente de que está habilitado a exercer a atividade em Portugal (se for aplicável ao caso).

Documentos pricinpais para tirar o visto D2

  • Passaporte Válido;

  • Seguro viagem válido;

  • Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal nos últimos 30 dias (com Apostila de Haia);

  • Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;

  • Comprovante de alojamento em Portugal;

  • Comprovante de que dispõe de meios financeiros para se manter em Portugal;

Principais benefícios do visto d2

  • Não é necessário fazer um grande investimento em Portugal;

  • Direito a entrada e circulação livres na Área Schengen de 26 países da União Europeia, sem a necessidade de um visto;

  • Benefícios fiscais durantes 10 anos com o regime de Residentes Não-Habituais (RNH);

  • A possibilidade de reunificação familiar (com parentes diretos) em Portugal;

  • Como residente, você também terá direito aos serviços de educação e cuidados de saúde em Portugal;

  • Após cinco anos de residência, você também pode se qualificar para a residência permanente ou cidadania em Portugal;

  • Opção de levar os membros da família para morar junto em Portugal com o visto D2.

BENEFÍCIOS FICAIS

O regime de Residentes Não-Habituais (RNH) oferece vantagens fiscais especiais para pessoas que escolhem Portugal como local de residência, mas que não têm o seu centro de interesses económicos e financeiros no país. Alguns dos principais benefícios fiscais do regime de RNH são:

  • Taxa reduzida de 20% sobre os rendimentos auferidos em Portugal:

    Os residentes não habituais podem beneficiar de uma taxa reduzida de 20% sobre os rendimentos auferidos em Portugal (por um período de 10 anos). Essa taxa é aplicável a rendimentos de trabalho, rendimentos de aposentação, rendimentos de atividades profissionais, rendimentos de atividades empresariais, rendimentos de capital e outros rendimentos.

  • Isenção de impostos sobre rendimentos auferidos no estrangeiro:

    Os residentes não habituais também são isentos de impostos sobre os rendimentos auferidos no estrangeiro, desde que esses rendimentos não sejam auferidos em Portugal e não sejam tributados em Portugal por qualquer outro título.

  • Regime de tributação favorável para rendimentos de capital:

    Os residentes não habituais também podem beneficiar de um regime de tributação favorável para rendimentos de capital, como juros, dividendos e ganhos de capital. Nesse caso, a taxa aplicável é de 10% sobre os rendimentos de capital auferidos em Portugal e de 28% sobre os rendimentos de capital auferidos no estrangeiro.

  • Isenção de impostos sobre heranças e doações:

    Os residentes não habituais também são isentos de impostos sobre heranças e doações em Portugal, desde que os bens sejam transmitidos a cônjuges, ascendentes ou descendentes diretos.

Por que escolher Portugal?

  • PADRÃO DE VIDA ALTO:

    Portugal oferece padrões de vida de classe mundial em uma localização altamente central. O país é classificado entre os 15 países mais seguros do mundo. Portanto, não é surpreendente que o Programa de Visto D2 esteja ganhando popularidade entre empreendedores estrangeiros que buscam segurança e estabilidade para suas famílias. Além disso, o país possui paisagens naturais espetaculares e um clima geralmente agradável e ensolarado durante todo o ano.

  • CUSTO DE VIDA BAIXO:

    Em termos de custo de vida, Portugal é um dos países mais acessíveis da Europa (o salário mínimo do país é de apenas 650 euros por mês).

  • PORTAL PARA A EUROPA:

    Para empreendedores que buscam ganhar acesso sem atrito a viagens e comércio com os outros 26 mercados da UE, Portugal pode servir como uma excelente localização estratégica para negócios. E com um mercado interno de mais de 500 milhões de consumidores, as oportunidades de negócios em Portugal são abundantes...

  • CUSTO DE MÃO DE OBRA BAIXO:

    Portugal possui uma mão de obra altamente qualificada, com custos de mão de obra substancialmente mais baixos do que em muitos outros países da UE. Especialmente para empreendedores de tecnologia e fundadores de startups que buscam ampliar suas operações na UE, Portugal pode ser, portanto, um local excelente para estabelecer a sede europeia.

  • INFRAESTRUTURA DE NEGÓCIOS DE CLASSE MUNDIAL:

    Oferecendo conectividade de internet, transporte e infraestrutura de telecomunicações de classe mundial, Portugal é um local ideal para começar um negócio digital ou focado em tecnologia.

  • TERRA DE OPORTUNIDADES:

    Com suas cidades maiores, como Lisboa e Porto, que possuem uma crescente cena de tecnologia e startups, Portugal oferece aos empreendedores de tecnologia amplo espaço para networking e colaboração produtiva. Além disso, sendo um dos destinos turísticos mais populares do mundo, também há amplo espaço para fazer negócios nos setores de turismo e hospitalidade.

  • TAXAÇÃO ATRAENTE:

    Portugal oferece uma taxa de imposto sobre o lucro das empresas relativamente baixa (21% sobre o lucro líquido) e códigos fiscais simplificados, tornando-o um lugar muito atraente para estabelecer e crescer um negócio na Europa. A renda proveniente de propriedades é tributada em apenas 10%.

  • DESTINO POPULAR PARA NOMADES DIGITAIS E EMPREENDEDORES:

    Portugal está se tornando cada vez mais um destino popular para nomades digitais e empreendedores. Isso pode ser atribuído a vários fatores, incluindo o alto padrão de vida, o custo de vida relativamente baixo, a localização central na Europa, acesso sem atrito aos outros mercados da UE, mão de obra altamente qualificada e custos de mão de obra mais baixos, infraestrutura de negócios de classe mundial, cenas de tecnologia e startups florescentes, ampla oportunidade de networking e colaboração produtiva para empreendedores de tecnologia de todo o mundo, além de ser um dos destinos turísticos mais populares do mundo, oferecendo oportunidades de negócios no setor de turismo e hospitalidade.

DESEJA OBTER O VISTO D2?

Assessoramos você no requerimento do visto empreendedor para Portugal.

Entre em contato conosco para
esclarecermos todas as suas dúvidas

TRABALHE COM QUE TEM EXPERIÊNCIA

taxa de sucesso de 100% em aprovações de visto

Cahue Lima

ADVOGADO

Gaspar Valente

ADVOGADO

Murilo Godoy

ADVOGADO

Bem-vindo à

Valente & Lima - Advogados

Somos um escritório de advogados independente, de atuação diversificada (fullservice), com profundo conhecimento em operações multidisciplinares e especialização em Direito Empresarial e Comércio Internacional. A Valente & Lima – Advogados tem a sua sede em Portugal e estreitas parcerias com escritórios no Brasil, China, Estados Unidos, França, Holanda e Malásia.

Conte Connosco.​

Juntos, iremos buscar grandes realizações!​