Valente & Lima

Portugal é um dos países mais procurados pelos brasileiros quando o assunto é morar na Europa. A língua é um dos principais motivos, mas Portugal tem sido o foco também de estudantes que querem aprimorar seus currículos, trabalhadores qualificados, empreendedores, aposentados e investidores. Se você quer morar em Portugal e aproveitar tudo o que o país tem para oferecer, aqui você vai encontrar as melhores dicas.

quer Morar em Portugal? 

Nós podemos ajudá-lo a buscar a opção que mais se adeque ao seu perfil. Veja os tipos de visto mais comuns que você pode solicitar:

O Visto de Empreendedor para Portugal, conhecido como D2, dá a oportunidade de abrir empresa e residir no país europeu. Este visto é direcionado para as pessoas que ainda querem começar/desenvolver uma ideia que acrescente valor para elas e para o país, seja a nível económico ou intelectual, ou então, para quem tenha um contato de prestação de serviços. Consulte abaixo os requisitos de solicitação e as dúvidas mais frequentes sobre esse visto.

REQUISITOS PARA O VISTO D2

  • Plano de negócios

    Mostrar viabilidade do negócio em Portugal através de um plano de negócios Abertura de conta empresa e transferência do capital social da empresa, o capital varia consoante a atividade a desenvolver, não é obrigatório, mas um valor de referência para o capital social credível € 5.000,00 euros; Abertura de conta pessoal e transferência de para se manter em Portugal por pelo menos 12 meses, sendo necessário, por exemplo para uma pessoa, o valor correspondente ao salário mínimo português, atualmente € 705,00 euros X 12 meses = € 8.460, 00 euros.

Requisitos para O Visto D2

Posso levar esposa e filhos?

Quem recebe Autorização de Residência para viver em Portugal a partir do visto D2 tem direito a reagrupar seus familiares, que também passam a ter direito de viver e trabalhar legalmente no país.

Para o Visto D2, posso replicar meu negócio em Portugal?

Vamos imaginar que você é um empreendedor no Brasil e acredita que poderia abrir uma empresa em Portugal, em virtude do seu know-how e capacidade de investimento. No caso, seria uma excelente oportunidade de continuar sua atividade, com possibilidade de expansão para todo o mercado europeu, lembrando que Portugal é parte integrante da União Europeia e que por esse motivo não existem quaisquer barreiras para uma empresa promover seu negócio em outro país europeu.

Posso pedir a cidadania Portuguesa?

Depois de 5 anos morando legalmente em Portugal, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa e você e sua família se tornam cidadãos europeus.

Morando em Portugal com poderia dar entrada no visto D2?

Não. O requerimento de qualquer visto é feito do Brasil ou de outro país em que você seja residente legal.
O procedimento para pedido de Autorização de Residência de Portugal chama-se Manifestação de Interesse.

Qual o valor mínimo de investimento para abertura de empresa​?

O valor mínimo do investimento para abertura de empresa em Portugal não é estipulado pelo Governo português. O capital social pode ser até de € 1,00 euros. Entretanto, para o visto D2 ser aprovado e passar credibilidade para o Governo o valor depositado na conta da empresa deve ser de algo em torno de € 5.000,00 euros.

Esse visto foi concebido para titulares de rendimentos garantidos, sejam eles beneficiários de uma aposentadoria, de renda proveniente de imóveis ou até mesmo de produtos financeiros.

Requisitos Visto D7

  • Comprovar Rendimentos

    É essencial você apresentar comprovantes de renda que garantam sua permanência em Portugal, mesmo que não esteja planejando trabalhar no país. Precisará igualmente de apresentar sua declaração de imposto de renda.

  • Subsistência para 1 Ano

    Embora não obrigatório, para solicitar esse visto, você precisa demonstrar saldo em conta bancária que permita viver em Portugal durante pelo menos um ano. Saiba mais na secção de perguntas frequentes abaixo.

    Antigamente, era obrigatório apresentar os valores em conta bancária; atualmente, já não é obrigatório, bastando comprovar que recebe as rendas fixas, no entanto, por experiência na tramitação de vistos, recomendamos sempre comprovar os valores em conta bancária quando possível.

  • Que rendimento mensal preciso demonstrar para o Visto D7?

    Isso vai depender da dimensão do agregado familiar. Para um casal de aposentados, o valor aproximado é de € 1.057,50 euros para o agregado será o mínimo exigido. No caso de uma família de dois adultos e dois filhos menores, esse valor fica em torno de € 1.300,00 euros. Caso possa demonstrar rendimentos superiores, a chance de sua aplicação ser bem sucedida sairá reforçada.

  • Depois de aplicar para o Visto D7 posso entrar em Portugal?

    Sim, você deverá viajar para Portugal no período máximo de 4 meses após aplicação do visto junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Nossa equipe te dará informações mais detalhadas sobre os trâmites necessários.

    Para cidadãos de países terceiros da União Europeia, como é o caso do Brasil, foi criado esse visto de investidor. Ele se destina a quem estiver disposto a investir em Portugal, seja pela via de transferência de valores, criação de postos de trabalhos ou investimento em imóveis. Assista o vídeo, consulte os requisitos de solicitação e as dúvidas mais frequentes sobre esse visto.

Para cidadãos de países terceiros da União Europeia, como é o caso do Brasil, foi criado esse visto de investidor. Ele se destina a quem estiver disposto a investir em Portugal, seja pela via de transferência de valores, criação de postos de trabalhos ou investimento em imóveis. Assista o vídeo, consulte os requisitos de solicitação e as dúvidas mais frequentes sobre esse visto.

Requisitos - VISTO GOLD

  • Transferência de Capitais

    A partir de 2022, se você tiver disponibilidade para transferir capitais para Portugal que alcance o valor de € 1.5M, você poderá se qualificar para o Visto Gold.

  • Investimento em Imóveis

    A aquisição de imóveis novos no valor mínimo de € 500.000 ou antigos (mais de 30 anos) por € 350.000 são a via mais comum para quem aplica para esse visto. A partir de 2022, imóveis em Lisboa e Porto estarão excluídos.

  • Outros Investimentos

    Em alternativa, investimentos em áreas como investigação científica, produção artística, preservação de patrimônio cultural ou até mesmo fundos de capitalização em empresas localizadas em Portugal, poderão ser opções a considerar também.

  • Criação de Emprego

    Quando um investimento gerar a criação de pelo menos 10 postos de trabalho, existem condições para aplicar para o visto. No caso dos territórios de baixa densidade (menos população), o número cai para 8.

PERGUNTAS FREQUENTES

Quais as etapas para aplicar para o Visto Gold?

Depois de escolher o tipo de investimento que você pretende fazer em Portugal, o segundo passo é identificar o local onde esse investimento vai acontecer. Isso é importante pois terá diversas implicações em termos de valores mínimos a investir. Nesse particular, nossa equipe poderá ajudar a identificar os benefícios por região para que você possa tomar uma decisão mais informada. Depois chegará o momento de concretizar o investimento, momento a partir do qual você já estará habilitado a solicitar o visto junto das autoridades locais. Pela complexidade do processo, recomendamos que você não prossiga com esse percurso sem uma assessoria de qualidade.

Dá para fazer reagrupamento familiar com o Visto Gold?

Sim. Aqui se incluem o cônjuge, filhos menores de 18 anos ou maiores de idade que estudem e sejam dependentes financeiros dos pais. Os pais do requerente do visto e do seu cônjuge também estão abrangidos.

Dá para fazer reagrupamento familiar com o Visto Gold?

Sim. Aqui se incluem o cônjuge, filhos menores de 18 anos ou maiores de idade que estudem e sejam dependentes financeiros dos pais. Os pais do requerente do visto e do seu cônjuge também estão abrangidos.

Para o visto Gold, se eu não puder comprar um imóvel fora de Lisboa e Porto, que cidade devo escolher?

Apesar dessas serem as principais cidade de Portugal, existem várias outras com ótima qualidade de vida e com excelente relação custo/benefício.

Você sabia que o passaporte português é o terceiro mais poderoso do mundo de acordo com o Passaporte Index de 2021? Isso significa fácil acesso a poder viajar para vários países do mundo, incluindo todos os países do Espaço Schengen, o que na prática significa um passe livre europeu.

Requisitos - CIDADANIA PORTUGUESA

  • Residir 5 anos em Portugal

    Ao fim de 5 anos de residência em Portugal, você pode aplicar para ser português e beneficiar de todas as vantagens. Isso significa que depois de conseguir o visto de residente, você ficará com via aberta para ser cidadão português.

  • Ser Familiar de Português

    Sabia que não apenas os filhos, mas também os netos e até bisnetos de portugueses podem se qualificar para a cidadania portuguesa? Essa via requer normalmente bastante investigação e documentos, mas é uma das opções a se explorar. O casamento com um cidadão português é outra forma de obter a cidadania.

quer morar em portugal e não sabe por onde começar?

Temos consultoria para vistos de trabalho, residência, estudante, profissional altamente qualificado, investidores, empreendedores, aposentados, cidadania portuguesa, entre outros.

Valente & Lima - Advogados

Somos um escritório de advogados independente, de atuação diversificada (full service), com profundo conhecimento em assessoria migratória, Direito Empresarial e Comércio Internacional.   

A Valente & Lima Advogados tem a sua sede em Portugal e estreitas parcerias com escritórios no Brasil, China, Estados Unidos, França, Holanda e Malásia.

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