A DEFESA DOS DIREITOS POR UMA SOCIEDADE MELHOR

No âmbito do Direito Administrativo, prestamos assessoria consultiva e contenciosa nas seguintes áreas:

Empreitadas de obras públicas, empresas de prestação de serviços e fornecedores de bens ao Estado, empresas e setores regulados nas suas relações com a Administração, contratos de fundos de investimento, contratos públicos, impugnações administrativas, arbitragem e elaboração de pareceres jurídicos.

Nossa equipe de Advogados detém sólidos conhecimentos em matérias de direito do meio ambiente, prestando os seguintes tipos de assessoria:

• Análise sobre a legislação aplicável ao exercício das atividades económicas e de investimento, como, por exemplo: construção civil, turismo, indústria, comércio, entre outros;
• Due diligences  ambientais; 
• Estudos de impacto ambiental;
• Requisitos administrativos de licenciamento de empreendimentos e obtenção de licenças para o exercício da atividade.

Prestamos assessoria tendo em vista a conclusão de operações financeiras e atividades no setor bancário, intermediação financeira e de seguros. Auxiliamos nos processos de compra e venda e reestruturação de bancos e sociedades financeiras, nomeadamente na alienação e aquisição de ativos.

A Valente & Lima Advogados exerce representação judicial em todas as fases do processo penal e contraordenacional, desde o inquérito até ao julgamento.

O direito da concorrência regula as relações económicas de concorrência entre os vários agentes económicos, quer não que diga respeito à formação da oferta, quer quanto à procura, e mesmo quanto ao acesso ao mercado, enquanto factores essenciais para o desenvolvimento regular das relações económicas.

Neste sentido, facultamos aos nossos clientes assessoria consultiva e contenciosa em todas as áreas do direito europeu e nacional da concorrência e ainda perante a Autoridade da Concorrência.

Oferecer aos nossos clientes os serviços de Recuperação de Crédito, de forma célere, seja na via judicial e extrajudicial.

A nossa equipa desenvolve toda a atividade de entrada e permanência em Portugal de cidadão estrangeiro, nomeadamente, todos os tipos de vistos, autorização de residência e processo de nacionalidade. Nosso escritório de Advogados tem sua origem como uma empresa de consultoria e assessoria na área de imigração.

O nosso trabalho é reconhecido por particulares e empresas que estabeleceram a sua residência em Portugal através dos nossos serviços.

Nossa equipe presta assessoria a clientes nacionais e estrangeiros nas áreas de direito fiscal, consultoria fiscal e contencioso tributário.

No que toca ao contencioso tributário, patrocinamos nossos clientes nas fases do processo e procedimento tributário, defesa em sede administrativa, arbitral e judicial, processos por crimes fiscais, aduaneiros ou contra a Segurança Social.

Prestamos assessoria a entidades públicas e privadas na área do direito do Urbanismo, facultando aos clientes os serviços de aconselhamento jurídico quanto aos regulamentos, normas e legislação aplicável aos instrumentos de gestão do território, realização de due diligences urbanísticas e elaboração de planos de ordenamento do território.

Atuamos ainda em patrocínios dos nossos constituintes nos procedimentos administrativos de licenciamento de operações urbanísticas.

Apoiamos entidades públicas e privadas em todas as matérias de direito público, em especial, nos domínios de contratação pública e dos contratos públicos, de regulação, de contencioso administrativo e constitucional.

A nossa equipa presta os seguintes serviços no ramo imobiliário:

• Elaboração de contrato de arrendamento para fim habitacional; e comercial, contratos de cedência temporária de direitos sobre imóveis;
• Projetos de financiamento no ramo imobiliário;
• Acompanhamento das operações de licenciamento camarário.

Dispomos de uma equipa com experiência em matéria de proteção de dados na Internet, direitos relacionados com crimes informáticos a nível mundial (cibercrimes, fishing, acesso remoto a computadores, ataques via smartphones).